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Direito Civil
Direito Civil
Reads: 847
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 16:28:08 BRT

bentojr enviou "
A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS
Vanessa Facuri.
Advogada
bentojr@bentojradvogados.com.br

"




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Direito Tributário
Direito Tributário
Reads: 520
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 16:25:11 BRT

rodrigo enviou "
ILÍCITO TRIBUTÁRIO
Rodrigo Barbosa de Oliveira
Acadêmico 9º Período - Direito
FAMINAS- Faculdade de Minas
Muriaé-MG



"




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Outros Temas
Outros Temas
Reads: 626
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 16:23:36 BRT

Domerito enviou "
DA NATUREZA JURÍDICA DOS EMOLUMENTOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

Domerito Aparecido da Silva

"




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Ensino Jurídico
Ensino Jurídico
Reads: 609
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 16:18:04 BRT

LaraLinhares enviou "
O DISCURSO JURÍDICO (ONTEM E HOJE)
Larissa Linhares Vilas Boas Santos¹

"




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Direito Penal
Direito Penal
Reads: 466
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 16:16:14 BRT

annapcavalcante enviou "
A Lei nº. 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
Anna Paula Cavalcante G Figueiredo*



 
 
"




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Direito Constitucional
Direito Constitucional
Reads: 614
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 16:14:17 BRT

Sirena enviou "
Breve estudo acerca do artigo 52, X da Constituição Federal
Gustavo Sirena

De forma clara e sucinta, o texto aborda o controle difuso de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal e o papel do Senado Federal.

"




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Direito Civil
Direito Civil
Reads: 512
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 16:10:00 BRT

Sirena enviou "
JUÍZO ARBITRAL E CONTRATO DE LOCAÇÃO

Gustavo Sirena


O texto aborda, de forma clara e objetiva, a aplicação da lei de arbitragem nos contratos de locações, estudo esse desenvolvido com suporte na Lei Ordinária e na Constituição Federal.

"




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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Reads: 440
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 16:02:32 BRT

bentojr enviou "
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR NA EUROPA E NO BRASIL.
Andressa Benfatti.
Advogada
bentojr@bentojradvogados.com.br

"




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Outros Temas
Outros Temas
Reads: 535
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:59:23 BRT

bentojr enviou "LESÃO CORPORAL NOS EMBATES DESPORTIVOS

Danilo Luis Ferreira.
Advogado
bentojr@bentojradvogados.com.br

"




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Direito Penal
Direito Penal
Reads: 596
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:57:42 BRT

bentojr enviou "Participação do advogado no crime de falso testemunho

Regiane Munhoz
Advogada
bentojr@bentojradvogados.com.br
"




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Direito Empresarial
Direito Empresarial
Reads: 468
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:56:15 BRT

thiagocarvalho enviou "
Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado
Rodrigo Carvalho

"




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Direito Processual Civil
Direito Processual Civil
Reads: 400
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:55:07 BRT

thiagocarvalho enviou "A Exceção de Pré-Executividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Thiago Carvalho

"




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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Reads: 523
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:48:10 BRT

bentojradvogados enviou "DA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM HONORÁRIOS  NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Lourdes Kane Honma
dac2@bentojradvogados.com.br
Advogada
"




(Leia mais... | 7261 bytes adicionais | Pontos: 1)
Direito Constitucional
Direito Constitucional
Reads: 542
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:43:18 BRT

bob enviou "INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO: ANÁLISE À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONCRETIZADORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Por Joseilton Silveira do Nascimento.
Aluno do 2° Período do Curso de Direito da UNIT
 Servidor Publico Federal




 
"




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Direito Civil
Direito Civil
Reads: 518
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:40:17 BRT

rafa enviou "
 A BOA-FÉ OBJETIVA NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A INDISPENSABILIDADE DA AUTONOMIA DA VONTADE
RAFAEL DOS SANTOS SÁ - Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes/SE. Pós-Graduado em Direito Público pela UNISUL. Servidor Publico do TJ/SE.


"




(Leia mais... | 26237 bytes adicionais | Pontos: 5)
Direito Tributário
Direito Tributário
Reads: 357
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:37:51 BRT

luandradeadv enviou "A PENHORA ON-LINE NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL
Luciana Andrade"




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Direito Constitucional
Direito Constitucional
Reads: 453
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:32:53 BRT

dieramos enviou "
A PUBLICIDADE DOS ATOS GOVERNAMENTAIS. LIMITES, VEDAÇÕES E IMPLICAÇÕES

Diego da Silva Ramos
Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado


"




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Direito Administrativo
Direito Administrativo
Reads: 473
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:31:34 BRT

dieramos enviou "BREVE EXPOSIÇÃO ACERCA DOS CONCURSOS PÚBLICOS
Diego da Silva Ramos
Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado

"




(Leia mais... | 18057 bytes adicionais | Pontos: 5)
Direito Administrativo
Direito Administrativo
Reads: 483
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:26:20 BRT

dieramos enviou "
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL
Diego da Silva Ramos
Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado


"




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Direito Constitucional
Direito Constitucional
Reads: 532
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:24:56 BRT

dieramos enviou "
IMUNIDADE MATERIAL DOS VEREADORES. LIMITES, ALCANCE E IMPLICAÇÕES
Diego da Silva Ramos
Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado

"




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Outros Temas
Outros Temas
Reads: 419
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:18:44 BRT

ManuelaPassos enviou "
POSSIBILIDADES E LIMITES NA BUSCA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA ARBITRAGEM.

Manuela Passos Cerqueira.[1]


 
.
"




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Direito Penal
Direito Penal
Reads: 651
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:16:41 BRT

mathias enviou "Foucault: análise prisional e evolução dos princípios do Direito Penal
José Antonio Matias Bastos

"




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Direito Civil
Direito Civil
Reads: 833
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 15:01:49 BRT

Renan enviou "
Incorporações imobiliárias sob a égide da Lei 4591

Por: Renan Esteves Paes
renan_paes@hotmail.com

 
"




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Direito Empresarial
Direito Empresarial
Reads: 577
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 14:52:10 BRT

cintiasilveira enviou "A RESPONSABILIDADE CIVIL DOSSÓCIOS NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, (IM)POSSIBILIDADE?
Cíntia Silveira
"




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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Reads: 626
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 14:46:19 BRT

angeloboer enviou "
A necessidade de motivação quando ha demissão do empregado publico concursado

Ângelo Bôer
Especialista em Direito de Trabalho e Processo pela Faculdade de Direuto do Sul de Minas, Pouso Alegre
Advogado Trabalhista no Sul de Minas
"




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Outros Temas
Outros Temas
Reads: 387
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 14:39:40 BRT

robertadavid enviou "                           
Roberta Maria Fernandes de Moura David
Estudante do Curso de Direito da Faculdade Potiguar da Paraíba
Educadora do Ensino Fundamental e Médio

"




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Direito Penal
Direito Penal
Reads: 741
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 14:02:31 BRT

kemysonPierre enviou "
CRIMES OMISSIVOS E A SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
Kemyson Pierre



RESUMO: Os crimes omissivos dizem respeito a uma conduta negativada pelo agente contrariando o dispositivo legal, ou seja, o agente deveria fazer o que a lei ordena, no entanto, ele deixa de fazer sendo omisso naquela situação. Este estudo mostrará os tipos de crimes omissivos existentes suas peculiaridades, a sua relação com a sociedade e mostrar alguns exemplos práticos do dia a dia que acontecem corriqueiramente.


PALAVRA-CHAVE: Crimes Omissivos e Sociedade
"




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Direito Civil
Direito Civil
Reads: 508
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 14:00:30 BRT

tatianem enviou "Evolução histórica do bem de família no direito brasileiro

 Escrito por: Tatiane Matarazzo Cantero



"




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Direito Penal
Direito Penal
Reads: 446
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 13:57:21 BRT

Medeiros enviou "Sobre o chamado “princípio da insignificância”

Aristides Medeiros
Advogado 
 
 
"




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Outros Temas
Outros Temas
Reads: 419
Postado por administrador em Friday, July 29 @ 13:51:48 BRT

Edezio enviou "Normas Casuísticas e a Escola Exegética

Edezio Muniz de Oliveira
Advogado atuante em Brasília.
Pós-graduado em Direito Constitucional





"




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