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Artigos aleatórios

Direito Constitucional
[ Direito Constitucional ]

·Breve estudo acerca do artigo 52, X da CF
·Interrupção de gravidez de feto anencéfalo
·A publicidade dos atos governamentais. Limites, vedações e implica
·Imunidade Material dos vereadores, limites, alcance e implicações
·Responsabilidade civil causada pelos danos nucleares no Brasil
·Democracia Eleitoral
·Controle de constitucionalidade: controle difuso e modulacao de efeitos
·Testemunhas de Jeova e Transfusoes de sangue
·A Organizacao do Poder Judiciario Nacional


  
Teoria dos Jogos no Direito Tributário
Posted by administrador on Tuesday, March 26 @ 00:00:00 BRT (910 reads)
Direito Tributário rafaelmendes writes "TEORIA DOS JOGOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Rafael Mendes Fonseca e Raissa Tofani Barbosa
"
Rafael Mendes Fonseca e Raissa Tofani Barbosasão acadêmicos do 10º e 8º período, respectivamente, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Texto publicado em 26 de março de 2013

(Leia mais... | 22405 bytes adicionais | Pontos: 3)


A boa-fé objetiva nos contratos
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 17:28:08 BRT (7837 reads)
Direito Civil bentojr writes "
A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS
Vanessa Facuri.


"
Vanessa Facuri é Advogada
bentojr@bentojradvogados.com.br
(Leia mais... | 9536 bytes adicionais | Pontos: 5)


Ilícito Tributário
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 17:25:11 BRT (5402 reads)
Direito Tributário rodrigo writes "
ILÍCITO TRIBUTÁRIO
Rodrigo Barbosa de Oliveira



"
Rodrigo Barbosa de Oliveira é Acadêmico 9º Período  de Direito da FAMINAS- Faculdade de Minas Muriaé-MG
(Leia mais... | 31640 bytes adicionais | Pontos: 4.5)


Da natureza jurídica dos emolumentos dos Cartórios extrajudiciais
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 17:23:36 BRT (3589 reads)
Outros Temas Domerito writes "
DA NATUREZA JURÍDICA DOS EMOLUMENTOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

Domerito Aparecido da Silva

"
(Leia mais... | 30988 bytes adicionais | Pontos: 4.5)


O Discurso Jurídico (ontem e hoje)
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 17:18:04 BRT (2758 reads)
Ensino Jurídico LaraLinhares writes "
O DISCURSO JURÍDICO (ONTEM E HOJE)
Larissa Linhares Vilas Boas Santos¹

"
(Leia mais... | 15092 bytes adicionais | Pontos: 2)


A Lei 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 17:16:14 BRT (2347 reads)
Direito Penal annapcavalcante writes "
A Lei nº. 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
Anna Paula Cavalcante G Figueiredo*



 
 
"
(Leia mais... | 39059 bytes adicionais | Pontos: 0)


Breve estudo acerca do artigo 52, X da CF
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 17:14:17 BRT (3470 reads)
Direito Constitucional Sirena writes "
Breve estudo acerca do artigo 52, X da Constituição Federal
Gustavo Sirena

De forma clara e sucinta, o texto aborda o controle difuso de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal e o papel do Senado Federal.

"
(Leia mais... | 11363 bytes adicionais | Pontos: 5)


Juízo arbitral e contrato de locação
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 17:10:00 BRT (2398 reads)
Direito Civil Sirena writes "
JUÍZO ARBITRAL E CONTRATO DE LOCAÇÃO

Gustavo Sirena


O texto aborda, de forma clara e objetiva, a aplicação da lei de arbitragem nos contratos de locações, estudo esse desenvolvido com suporte na Lei Ordinária e na Constituição Federal.

"
(Leia mais... | 11662 bytes adicionais | Pontos: 0)


Evolução Histórica do trabalho do menor
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 17:02:32 BRT (2585 reads)
Direito do Trabalho bentojr writes "
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO MENOR NA EUROPA E NO BRASIL.
Andressa Benfatti.
Advogada
bentojr@bentojradvogados.com.br

"
(Leia mais... | 25263 bytes adicionais | Pontos: 0)


Lesão corporal nos embates desportivos
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:59:23 BRT (2340 reads)
Outros Temas bentojr writes "LESÃO CORPORAL NOS EMBATES DESPORTIVOS

Danilo Luis Ferreira.
Advogado
bentojr@bentojradvogados.com.br

"
(Leia mais... | 12994 bytes adicionais | Pontos: 0)


Participação do advogado no crime de falso testemunho
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:57:42 BRT (3551 reads)
Direito Penal bentojr writes "Participação do advogado no crime de falso testemunho

Regiane Munhoz
Advogada
bentojr@bentojradvogados.com.br
"
(Leia mais... | 12904 bytes adicionais | Pontos: 4)


Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:56:15 BRT (4811 reads)
Direito Empresarial thiagocarvalho writes "
Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado
Rodrigo Carvalho

"
(Leia mais... | 22596 bytes adicionais | Pontos: 4.66)


A Exceção de Pré-Executividade
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:55:07 BRT (2049 reads)
Direito Processual Civil thiagocarvalho writes "A Exceção de Pré-Executividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Thiago Carvalho

"
(Leia mais... | 24079 bytes adicionais | Pontos: 0)


Da indenização das despesas com honorários
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:48:10 BRT (2036 reads)
Direito do Trabalho bentojradvogados writes "DA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM HONORÁRIOS  NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Lourdes Kane Honma
dac2@bentojradvogados.com.br
Advogada
"
(Leia mais... | 7261 bytes adicionais | Pontos: 3.66)


Interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:43:18 BRT (2057 reads)
Direito Constitucional bob writes "INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO: ANÁLISE À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONCRETIZADORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Por Joseilton Silveira do Nascimento.
Aluno do 2° Período do Curso de Direito da UNIT
 Servidor Publico Federal




 
"
(Leia mais... | 19682 bytes adicionais | Pontos: 0)


A boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:40:17 BRT (2316 reads)
Direito Civil rafa writes "
 A BOA-FÉ OBJETIVA NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A INDISPENSABILIDADE DA AUTONOMIA DA VONTADE
RAFAEL DOS SANTOS SÁ - Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes/SE. Pós-Graduado em Direito Público pela UNISUL. Servidor Publico do TJ/SE.


"
(Leia mais... | 26237 bytes adicionais | Pontos: 5)


A Penhora on-line no Âmbito da Execução Fiscal
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:37:51 BRT (1807 reads)
Direito Tributário luandradeadv writes "A PENHORA ON-LINE NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO FISCAL
Luciana Andrade"
(Leia mais... | 30197 bytes adicionais | Pontos: 0)


A publicidade dos atos governamentais. Limites, vedações e implica
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:32:53 BRT (2075 reads)
Direito Constitucional dieramos writes "
A PUBLICIDADE DOS ATOS GOVERNAMENTAIS. LIMITES, VEDAÇÕES E IMPLICAÇÕES

Diego da Silva Ramos
Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado


"
(Leia mais... | 19216 bytes adicionais | Pontos: 3)


Breve exposição acerca dos concursos públicos
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:31:34 BRT (2024 reads)
Direito Administrativo dieramos writes "BREVE EXPOSIÇÃO ACERCA DOS CONCURSOS PÚBLICOS
Diego da Silva Ramos
Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado

"
(Leia mais... | 18057 bytes adicionais | Pontos: 5)


Convocação para comparecimento do prefeito à câmara m
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:26:20 BRT (1922 reads)
Direito Administrativo dieramos writes "
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL
Diego da Silva Ramos
Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado


"
(Leia mais... | 21568 bytes adicionais | Pontos: 0)


Imunidade Material dos vereadores, limites, alcance e implicações
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:24:56 BRT (3056 reads)
Direito Constitucional dieramos writes "
IMUNIDADE MATERIAL DOS VEREADORES. LIMITES, ALCANCE E IMPLICAÇÕES
Diego da Silva Ramos
Assessor Jurídico-Legislativo e Advogado

"
(Leia mais... | 23477 bytes adicionais | Pontos: 0)


Possibilidade e limites na busca do acesso à justiça pela arbitrag
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:18:44 BRT (4275 reads)
Outros Temas ManuelaPassos writes "
POSSIBILIDADES E LIMITES NA BUSCA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA ARBITRAGEM.

Manuela Passos Cerqueira.[1]


 
.
"
(Leia mais... | 27307 bytes adicionais | Pontos: 0)


Foucault: análise prisional e evolução dos princípio
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:16:41 BRT (2879 reads)
Direito Penal mathias writes "Foucault: análise prisional e evolução dos princípios do Direito Penal
José Antonio Matias Bastos

"
(Leia mais... | 9735 bytes adicionais | Pontos: 0)


Incorporações imobiliárias sob a égide da Lei 4591
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 16:01:49 BRT (3202 reads)
Direito Civil Renan writes "
Incorporações imobiliárias sob a égide da Lei 4591

Por: Renan Esteves Paes
renan_paes@hotmail.com

 
"
(Leia mais... | 22733 bytes adicionais | Pontos: 4.33)


A responsabilidade civil dos sócios na sociedade de advogados
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 15:52:10 BRT (3075 reads)
Direito Empresarial cintiasilveira writes "A RESPONSABILIDADE CIVIL DOSSÓCIOS NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, (IM)POSSIBILIDADE?
Cíntia Silveira
"
(Leia mais... | 18091 bytes adicionais | Pontos: 0)


A necessidade de motivação quando ha demissão do empregado
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 15:46:19 BRT (2362 reads)
Direito do Trabalho angeloboer writes "
A necessidade de motivação quando ha demissão do empregado publico concursado

Ângelo Bôer
Especialista em Direito de Trabalho e Processo pela Faculdade de Direuto do Sul de Minas, Pouso Alegre
Advogado Trabalhista no Sul de Minas
"
(Leia mais... | 8534 bytes adicionais | Pontos: 4.5)


Mulher custe o que custar: vanguarda, transgressão e evoluçã
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 15:39:40 BRT (1815 reads)
Outros Temas robertadavid writes "                           
Roberta Maria Fernandes de Moura David
Estudante do Curso de Direito da Faculdade Potiguar da Paraíba
Educadora do Ensino Fundamental e Médio

"
(Leia mais... | 52474 bytes adicionais | Pontos: 0)


Crimes Omissivos e a sua Relação com a Sociedade
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 15:02:31 BRT (3946 reads)
Direito Penal kemysonPierre writes "
CRIMES OMISSIVOS E A SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
Kemyson Pierre



RESUMO: Os crimes omissivos dizem respeito a uma conduta negativada pelo agente contrariando o dispositivo legal, ou seja, o agente deveria fazer o que a lei ordena, no entanto, ele deixa de fazer sendo omisso naquela situação. Este estudo mostrará os tipos de crimes omissivos existentes suas peculiaridades, a sua relação com a sociedade e mostrar alguns exemplos práticos do dia a dia que acontecem corriqueiramente.


PALAVRA-CHAVE: Crimes Omissivos e Sociedade
"
(Leia mais... | 21457 bytes adicionais | Pontos: 3)


Evolução histórica do bem de família
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 15:00:30 BRT (2179 reads)
Direito Civil tatianem writes "Evolução histórica do bem de família no direito brasileiro

 Escrito por: Tatiane Matarazzo Cantero



"
(Leia mais... | 14523 bytes adicionais | Pontos: 0)


Sobre o Chamado "Princípio da Insignificância"
Posted by administrador on Friday, July 29 @ 14:57:21 BRT (2007 reads)
Direito Penal Medeiros writes "Sobre o chamado “princípio da insignificância”

Aristides Medeiros
Advogado 
 
 
"
(Leia mais... | 16225 bytes adicionais | Pontos: 0)


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