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·	A transcomunicacao entre as culturas ocidental e oriental (...)


	Bem Vindo ao Site Ponto Jurídico Prezado visitante, O nosso site foi criado em outubro de 2003 e manteve-se funcionando até outubro de 2007 quando resolvemos fazer novas atualizações de softwares em razão de problemas técnicos ocorridos. Em maio de 2008, após migrarmos para o novo sistema, optamos por fazer uma seleção dos artigos antigos que haviam sido publicados em nosso portal. Ao todo, haviam 226 artigos e notícias. Ocorre que estamos fazendo uma triagem e deixando apenas os artigos com caráter acadêmico para manter o propósito inicial do site de ser uma comunidade jurídica, assim sendo, notícias e textos de cunho jornalístico ou pessoal não estarão mais disponíveis para consulta. Agradecemos pela sua visita e esperamos em breve que todo o contéudo esteja pronto a ser consultado. Atenciosamente, Equipe Ponto Jurídico

Direito de Trânsito

Reads: 3829

Postado por administrador em Friday, June 01 @ 12:36:14 BRT

POR QUE A BHTRANS NÃO PODE MULTAR
Sérgio Jacob Braga

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Direito Processual Civil

Reads: 1974

Postado por administrador em Friday, June 01 @ 12:28:58 BRT

DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS MERAMENTE DECLARATÓRIAS

Sérgio Jacob Braga

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Direito Civil

Reads: 3458

Postado por administrador em Friday, June 01 @ 12:13:26 BRT

DIREITO DA PERSONALIDADE X DIREITO DA COLETIVIDADE: A LIBERDADE DE IMPRENSA

Cássio Augusto Barros Brant

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Direito e Informática

Reads: 1631

Postado por administrador em Friday, June 01 @ 12:10:54 BRT

REGULARIDADE FISCAL VIA INTERNET
Daniel Pacheco Ribas Beatriz

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Direito Administrativo

Reads: 3514

Postado por administrador em Friday, June 01 @ 12:06:30 BRT

CONCURSOS PÚBLICOS E REAIS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS

Gil Ferrucci Nascimento

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Direito Administrativo

Reads: 1399

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A OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Bruno Soares de Souza

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Direito Constitucional

Reads: 1175

Postado por administrador em Friday, June 01 @ 11:59:42 BRT

DEMOCRACIA ELEITORAL

Sérgio Francisco Furquim

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Direito Administrativo

Reads: 4931

Postado por administrador em Friday, June 01 @ 11:52:44 BRT

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E PROBIDADE ADMINISTRATIVA
Marcio Garcia Lauriano Leme

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Ensino Jurídico

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Postado por administrador em Friday, June 01 @ 11:47:28 BRT

A REPROVAÇÃO DO ALUNO EM FREQÜÊNCIA POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA

Bruno Soares de Souza

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Direito Administrativo

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Postado por administrador em Friday, June 01 @ 11:42:54 BRT

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO SOLUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
Danyell Braga Dias

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Poder Judiciário

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A SUSPEIÇÃO SUBSTANCIAL DO MAGISTRADO QUE DECIDE ILEGALMENTE
Thomaz Thompson Flores Neto

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Direito Administrativo

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ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM CONVÊNIOS
Bruno Soares de Souza

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Direito Penal

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REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI 11.464/07.
Marcius Alexandros Antunes de Almeida

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Direito Tributário

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Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:30:17 BRT

STF PROÍBE COAÇÃO DE CONTRIBUINTES: VETO JUDICIAL EM PROL DA LIVRE INICIATIVA

Thais Gutparakis de Miranda

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Direito Processual Civil

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Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:27:44 BRT

O INCONCEBÍVEL LITISCONSÓRCIO PASSIVO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Thomaz Thompson Flores Neto

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Direito Administrativo

Reads: 2562

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:25:08 BRT

OS PODERES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO: PRÉ-REQUISITOS ESSENCIAIS PARA O CREDENCIAMENTO NO PREGÃO PRESENCIAL
Bruno Soares de Souza

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Direito Administrativo

Reads: 2422

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:21:46 BRT

A CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Ana Paula Nickel Thomazini

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Direito ambiental

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Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:20:07 BRT

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS
Bruno Soares de Souza

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Direito e Informática

Reads: 984

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:17:12 BRT

O JUDICIÁRIO E O SOFTWARE LIVRE
Joaquim Falcão

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Direito e Informática

Reads: 2167

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:15:33 BRT

A IMPLANTAÇÃO DE CHIPS EM SERES HUMANOS PARA USO MÉDICO E OS RISCOS À PRIVACIDADE
Demócrito Reinaldo Filho

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Direito Constitucional

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTROLE DIFUSO E MODULAÇÃO DE EFEITOS
William Aarão Fernandes

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Direito e Informática

Reads: 1836

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:10:17 BRT

USUCAPIÃO NO ESPAÇO VIRTUAL

Cássio Augusto Barros Brant

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Direito Penal

Reads: 4586

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:07:28 BRT

TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL
Rodrigo Santos Emanuele

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Direito Administrativo

Reads: 1030

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:05:21 BRT

A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL NA INEXECUÇÃO
CONTRATUAL PARA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Bruno Soares de Souza

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Direito Penal

Reads: 3123

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 10:00:43 BRT

O ESTADO DE NECESSIDADE E SUA ABRANGÊNCIA NA CONDUTA CULPOSA
Rodrigo Santos Emanuele

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Direito Civil

Reads: 1171

Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 09:58:28 BRT

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA LESÃO ÀS TRANSAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

henrique Lima

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Direito Civil

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Postado por administrador em Tuesday, May 01 @ 09:54:48 BRT

A PRESCRIÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI 6.194/74 (DPVAT)

Por Henrique Lima

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Direito Administrativo

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Postado por administrador em Sunday, April 01 @ 00:51:54 BRT

TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS INOVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/06
Bruno Soares de Souza

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Direito Civil

Reads: 2144

Postado por administrador em Sunday, April 01 @ 00:47:06 BRT

A HERMENÊUTICA CONTRATUAL NA EXATA MEDIDA DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE
Bruno Soares de Souza

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Direito do Trabalho

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Postado por administrador em Sunday, April 01 @ 00:41:11 BRT

ASSÉDIO MORAL: A TÔNICA DA PERVERSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO
Thais Gutparakis de Miranda

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